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PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº. 026/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO TITULAR E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Valteir Quirino dos Santos, Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear fiscal de Contrato e substituto referente ao Chamada Pública nº 001/2018, Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLA, para acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:
CONTRATO Nº:
026/2018
OBJETO:
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLA
EMPRESA:
João de Alencar
CNPJ
CPF. nº 593.812.131-00
FISCAL TITULAR
SERVIDOR:
Alex da Silva Santos
CARGO:
Motorista
RG/CPF:
RG 1866476-8 SSP/MT
LOTAÇÃO:
Secretaria Municipal de Saude
FISCAL SUBSTITUTO
Sergio Moreira
Assessor Superior
CPF:
009.187.111-50
GABINETE
Art. 2º O serviço de fiscal de Contrato e suplente são considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação na imprensa oficial do município.
Gabinete do Prefeito, 11 de junho de 2018.
Valteir Quirino dos Santos
Prefeito Municipal de Indiavaí
Doc. Físico Assinado
Qui, 11 Out 2018, 11:14
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº. 025/2018
Art. 1º Nomear fiscal de Contrato e substituto referente ao Pregão Presencial SRP nº 004/2018, 1.1. Prestação de serviços elaboração de laudo de avaliação do Município com o objetivo de determinar o VTN (Valor da Terra Nua) para encaminhamento à Receita Federal do Brasil para Atualização do Sistema de Preços de Terra (SIPT), em conformidade com a Instrução Normativa RFB 1562, de 29 de Abril de 2015. 1.2. Prestação de serviços de Assessoria/consultoria tributária na área do ITR, objetivando o atendimento das obrigações pactuadas em convênio por este município e a Receita Federal do Brasil, para acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:
025/2018
1.1. Prestação de serviços elaboração de laudo de avaliação do Município com o objetivo de determinar o VTN (Valor da Terra Nua) para encaminhamento à Receita Federal do Brasil para Atualização do Sistema de Preços de Terra (SIPT), em conformidade com a Instrução Normativa RFB 1562, de 29 de Abril de 2015.
1.2. Prestação de serviços de Assessoria/consultoria tributária na área do ITR, objetivando o atendimento das obrigações pactuadas em convênio por este município e a Receita Federal do Brasil.
C.V. GALLO DE OLIVEIRA – ME
23.654.126/0001-85
Vilma Aparecida Quirino dos Santos
Secretária Municipal de Assistência Social
141211-1 SSP/MT
Secretaria municipal de assistência social
Qui, 11 Out 2018, 11:19
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº. 024/2018
Art. 1º Nomear fiscal de Contrato e substituto referente ao Inexigibilidade de Licitação nº 006/2018, Contratação de Show Artístico Musical Regional em razão da Feira Cultural, Gastronômica Musica e Arte, em comemoração do 32º aniversario de Indiavaí, para acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:
024/2018
Contratação de Show Artístico Musical Regional em razão da Feira Cultural, Gastronômica Musica e Arte, em comemoração do 32º aniversario de Indiavaí, por ocasião do 32º aniversario de Indiavaí.
SBN – LTDA ME
04.544.513/0001-14
Gabinete do Prefeito, 08 de maio de 2018.
Qui, 11 Out 2018, 11:41
Seg, 18 Jun 2018, 01:49
Contratante: Prefeitura Municipal de Indiavaí
Contratado: Maria Sebastiana Ramos Souza
Objeto: locação de imóvel para a instalação da sede da Junta Militar do Município.
Procedimento: Contratação Direta
Vigência: 02/01/2018 – 31/12/2018
Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Fiscal do Contrato: Alex da Silva Santos
Ter, 17 Abr 2018, 08:57
Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL
Objeto: Rateio as despesas gerais e manutenção da Patrulha Rodoviária, objeto do contrato do Convenio SINFRA/MT nº. 1207/2016.
Procedimento: Resolução Normativa 035/2016
Valor: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)
Fiscal do Contrato: Marcio Alves de Campos
Ter, 17 Abr 2018, 08:16
Objeto: Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2018 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 362/2007 e 593/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Ter, 17 Abr 2018, 08:18
Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT
Objeto: Rateio dos custos com a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Estatuto do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05.
Procedimento: Lei Federal n. 11.107/05.
Vigência: 02/01/2018 31/12/2018
Valor: R$ 31.776,00 (trinta e um mil setecentos e setenta e seis reais)
Ter, 17 Abr 2018, 08:48
Contratado: Omega Sistemas da Informação LTDA ME
Objeto: fornecimento de licença de uso de software de gestão educacional, incluindo assessoria, consultoria, conversão de dados, implantação e treinamento para a secretaria municipal de educação do município de Indiavaí/MT
Vigência: 02/01/2018
Valor: 16.791,00 (dezesseis mil setecentos e noventa e um reais)
Ter, 17 Abr 2018, 08:19
Contratado: GWS DESENVOLVIMENTO DE WEB SITES LTDA-ME
Objeto: CRIAÇÃO DO NOVO LAYOUT(SITE) E MANUTENÇÃO DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA (http://www.INDIAVAI.MT.gov.br), Sistemas de OUVIDORIA e SIC – Serviço de Informação ao Cidadão (Via Web)
Valor: R$ 7.541,56 (Sete mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos)
Ter, 17 Abr 2018, 08:07
Seg, 18 Jun 2018, 02:55
Seg, 18 Jun 2018, 02:58
Seg, 18 Jun 2018, 02:50
Seg, 18 Jun 2018, 02:32
Seg, 18 Jun 2018, 02:19
Seg, 18 Jun 2018, 02:30
Seg, 18 Jun 2018, 02:35
Seg, 18 Jun 2018, 02:22
Seg, 18 Jun 2018, 02:34
Seg, 18 Jun 2018, 02:24